Filosofia Contemporânea: Colaboração

A idéia da dialética hegeliana na Ontologia de Nicolai Hartmann
por Danilo Vaz Curado Ribeiro de Menezes Costa^© <danilocostaadv@hotmail.com>

© Bacharel em Direito e Especialista em Ciências Políticas, ambos pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP/PE). Membro do grupo de Estudos sobre Hegel, da Universidade Federal de Pernambuco,sob a orientação e supervisão do Prof. Dr. Alfredo de Oliveira Moraes.

Neste artigo, busca-se elaborar e apresentar a concepção da idéia de dialética Hegeliana, consoante exposta e delimitada por Nicolai Hartmann (1822 – 1950) no decorrer de sua Ontologia, notadamente no volume III – “Da fábrica do Mundo real”.

Não se tem a pretensão de uma exposição sistemática do tema neste artigo delimitado, pois necessitaria-se de um confronto entre a dialética como exposta na ciência da lógica de Hegel frente a sua construção na Ontologia de Hartmann, porém almeja-se uma aproximação e diálogo aberto, deste olvidado pensador sobre um dos principais instrumentos categoriais de Hegel, a sua dialética, para a partir das contribuições oriundas deste embate lançar bases acerca de possíveis contribuições para os problemas da contemporaneidade.

O vigor e a autenticidade do pensamento de Nicolai Hartmann, se constrói no sentido de ao menos problematicamente abarcar os distintos aspectos da realidade em sua totalidade, e ao se postar contra a idéia imperante em sua época e ainda vigente, do caráter fragmentário da realidade, das doutrinas e da razão, ao adotar uma forma sistemática de colocar os problemas e soluções, atraiu para si uma peculiar aversão motivada pela tendência a-sistemática da filosofia contemporânea.

Pontuaremos no presente uma apresentação sucinta de Nicolai Hartmann, após delimitaremos sua Ontologia e sua definição de dialética hegeliana, bem como a importância da dialética hegeliana na Ontologia Hartmanniana.

Nicolai Hartmann, nascido em 20 de fevereiro de 1882, é natural de Riga, cidade da Letônia, estudou em Dorpat e Marburgo, onde manteve contato com Hermann Cohen, Paul Natorp e Ernest Cassirer, que lhe apresentaram o idealismo neokantiano.

Em Marburgo, recebera o título de doutor em filosofia, e a partir de 1922, ingressou naquela Universidade como Docente, vindo a suceder Natorp. Lecionou ainda em Colônia (1925), Berlim (1931) e já em 1945, assume o cargo de professor na Universidade de Gottinga.

A obra de Nicolai Hartmann é de uma vastidão e complexidade inauditas, e seus primeiros trabalhos apresentam-se como um resgate das contribuições da filosofia grega antiga, como O Começo Filosófico da Matemática de Proclo, o Sucessor e a Lógica do Ser em Platão, são suas duas primeiras obras de relevo filosófico, ambas datadas de 1909.

Hartmann, inicialmente lança as bases de seu processo de construção do conhecimento com as contribuições do neokantismo da escola de Marburgo, onde dialogara com seus grandes expoentes (Nartop, Cohen, Cassirer etc.) que lá construíam suas teorizações e contribuições, todavia rompe com o neokantismo em 1921, vindo a aproximar-se tanto da fenomenologia de Husserl como da axiologia de Max Scheler, sendo essa fase onde concentra-se sua maior fecundidade e complexidade teórica.

A tradição dos estudos filosóficos, ao menos nos países lusófonos olvida-se com poucas exceções sobre as contribuições deste pensador alemão, inclusive sendo rara as traduções de seus escritos para o vernáculo, assim como são poucos os filósofos acadêmicos que se proponham a debatê-lo. E este artigo se insere nesta dúplice proposição: aproximar o pensamento de Hegel ao de Hartmann, bem como abrir o diálogo com as contribuições Hartmannianas como chaves hermenêuticas aos problemas da contemporaneidade.

O projeto de construção de uma Ontologia, por Nicolai Hartmann, era desenhado e construído desde há mais de 20 anos e fora se finalizando no ano de 1943, com a edição dos últimos tomos de sua Ontologia. A forma monumental conforme nos fora apresentado, em tomos que somam mais de 2000 páginas (na edição Espanhola), onde toda a extensão da obra é iluminada de uma complexidade, profundidade e fecundidade de conteúdo que provocam um verdadeiro pathos naquele que com ela desejar dialogar.

Faremos um corte epistemológico, como forma de dar exeqüibilidade ao presente artigo, e dialogaremos com as contribuições e questionamentos oriundos do 3º tomo da edição espanhola da Fundo de Cultura Econômica, o qual corresponde à Fábrica do Mundo Real, e que corresponde a grosso modo a um teoria geral das categorias, analisando e determinando a idéia de dialética Hegeliana neste escrito.

Inicialmente cumpre pontuar, que em Nicolai Hartmann, a ontologia desempenha a função de perscrutar os fundamentos estruturais do mundo real, através de uma teoria categorial que possa alçar cientificamente o ser às alturas de ser-espiritual, como sua verdade e fundamento.

Sua Ontologia se desenha na construção de um edifício categorial que resgata as contribuições da tradição ontológica, bem como propõe a superação das mesmas através da solução das aporias e de seus prejuízos tradicionais, dentro de um projeto sistemático de tradução do mundo pelo seu próprio desvelamento consoante as exigências de cientificidade não-parciais, ou seja, apenas a filosofia e sua capacidade de totalização pode dar conta da tradução do ser, do mundo e do homem, e a Ontologia Hartmanniana se insere neste intento cientifico de compreensão do ser do homem.

A Ontologia de Nicolai Hartmann almeja abarcar a totalidade dos problemas que compõe a realidade, e nessa sua pretensão de abarcar a totalidade do real se expressa em uma sistematicidade, que, porém, não significa a criação de um sistema, no qual a priori poderia-se antever soluções lógicas aos problemas que fossem surgindo.

Assim, cumpre advertir que Hartmann sistematicamente se confrontou com os problemas do real, porém não os sistematizou, num prévio projeto teórico de tradução e compreensão do real, sua obra é sistêmica e não sistemática.

Sua sistematicidade é o que sustenta seu projeto ontológico, visto que ao colocar-se aberto aos questionamentos da totalidade do real, encontrava-se epistemologicamente se re-atualizando. Seu projeto ontológico intencionava a totalidade ainda que não definitiva, dos problemas e aporéticas do ser.

El hombre está inserto em el ser que lo circunda e influído constantemente por este. Si se alteran las condiciones de vida externas, tiene el organismo, o que sucumbir, o que adaptarse, como han sucedido ambas cosas em inumerables casos (1)

E nesta constante necessidade de re-atualização do ser, Hartmann preconiza que o mundo não se esgota em uma única forma de ser, e da necessidade do estudo e definição e conceitualização do ser, é que entra a importância das categorias, como formas de estudo ontológico das gradações do ser e do mundo.

A construção de uma Ontologia que almeje critérios de validez e cientificidade, não poderia olvidar-se das contribuições de Kant e Hegel, e Nicolai Hartmann, constrói seu projeto Ontológico como resposta a esta dicotômica encruzilhada legada pelo idealismo alemão.

Assim, a Ontologia Hartmanniana, erige-se como continuidade e superação dos pressupostos metafísicos de Kant e Hegel. Neste ínterim, a Ontologia de Hartmann é ao mesmo tempo Gnosiologia, Lógica, Ontologia e Metafísica, pois apenas neste cotejo integrativo, é capaz de elaborar as respostas aos limites e prejuízos restritivos da Crítica da Razão Pura de Kant, assim como colocar-se como alternativa as extensões dialéticas da ciência da Lógica de Hegel.

E perscrutando as causas desta encruzilhada metafísica, Hartmann sustenta que a efetividade de uma Ontologia como resposta e tradução de sentido da realidade, só se realizaria a contento se conseguir supera os prejuízos da tradição metafísica ocidental. Daí conclui-se, que esta nova Ontologia, só se fará concreta se der conta das críticas de Kant à Metafísica e as respostas ao edifício transcendental da crítica de Kant conforme elaboradas por Hegel.

Ao erigir como ponto de parte da Ontologia o reconhecimento dos prejuízos legados pela tradição, eliminando-os e ora deles se afastando, a análise e a construção Ontológica de Nicolai Hartmann, é um dos monumentos filosóficos contemporâneos de maior fecundidade, pois, ao mesmo tempo que ao eliminar os prejuízos desconstrói a tradição reconhecendo suas contribuições e elevando-se por sobre os prejuízos, abre as portas para o esclarecimento do ser.

Hartmann compreende o mundo real em sua totalidade, mas seu intento é sempre buscar a correção dos prejuízos da tradição, em todos os seus aspectos na ética, na metafísica, na gnosiologia e etc. (cultura, ser, liberdade entre outros), como acesso a uma Ontologia que possibilite o desvelamento do ser. Em sua Ontologia, Hartmann pergunta-se sobre o ser e suas aporéticas, sobre o modo do ser (possibilidade, realidade, necessidade, contingência etc.), as maneiras e momentos do ser (real x ideal e essência x existência, respectivamente), assim como constrói uma teoria integrativa das relações, uma teoria do ente e uma profunda crítica a metafísica ocidental entre tantos outros questionamentos.

Dentro dos principais questionamentos ontológicos trabalhados por Hartmann, pode se pinçar como centrais no seu pensamento a questão do ser e do ente, o problema do ente em geral, a cisão e diferença entre o ser o ente na existência, a reconstrução Ontológica baseada em sua teoria dos estratos da realidade etc.

Em Hartmann, o projeto ontológico, apresenta-se como teoria dos pressupostos e aspectos racionais e cognoscíveis dos problemas do ser, a partir da correção das deficiências e prejuízos legados pela tradição.

Esta crítica que Hartmann erige em sua Ontologia, assemelha-se com o processo de desconstrução da modernidade tardia, se bem que a supera, pois determina-se conscientemente perante a negatividade que desvela.

Em contornos rasos, apresentamos um esboço da Ontologia Hartmanniana, como necessário a uma introdução de sua idéia de dialética Hegeliana, conforme encontra-se exposta no 3º tomo de sua Ontologia, intitulada A Fábrica do Mundo Real.

Sucintamente fora apontado o princípio de superação dos prejuízos ontológicos como ponto central da Ontologia de Nicolai Hartmann, e no tocante ao problema dialético, um dos nódulos a que sua Ontologia se propõe a desvelar é o referente ao princípio da harmonia.

E antecipando-se ao enfrentamento da dialética hegeliana, Hartmann depara-se com os motivos antinômicos como corolários pressupositores da própria necessidade dialética, que se afigura em sua obra como decorrentes do prejuízo ontológico do princípio da harmonia.

Ao colocar o princípio da harmonia, enquanto necessidade aventada pela razão de solucionar todos as questões e aporias decorrentes da relação entre o ser e o pensar, exsurge a questão das antinomias, como um prejuízo ontológico oriundo da fixação ocidental no princípio da contradição, e rememora Nicolai Hartmann, em sua Fábrica do Mundo Real,o percurso do pensar acerca da harmonia, iniciando-se desde a indagação elaborada por Heráclito até Hegel, como aporte necessário à colocação do problema do princípio da harmonia.

Assim, constata que o pensar filosófico se debruçou sobre o problema de como superar as contradições antinômicas em favor do ideal de harmonia, e de pronto declara que a dialética antiga não estava ciente da complexidade categorial das antinomias e à altura de enfrentá-la, arrematando ainda que de Plotino a Nicolau de Cusa, o prejuízo da tradição se construiu sobre o fato de buscar a superação das contradições antinômicas em princípios transcendentes.

E pugna que fora Kant quem primeiro dera o real valor aos problemas antinômicos, com sua guinada gnosiológica erigida na Crítica da Razão Pura, ao se perguntar sobre o que pode saber, mas que não conseguira suprassumi-los, pois

... las soluciones que da Kant no están a la misma altura que el planteamiento del problema. Son soluciones especulativo-idealistas que surgen y sucumben con la conciencia trascendental así como de la oposiciónn de la cosa en sí y el fenomeno (2).

É assente na tradição filosófica ocidental, que as antinomias Kantianas, afiguram-se como marco divisório da tradição e do edifício do idealismo transcedental. Ao debruçar-se sobre as antinomias da Crítica da Razão Pura, Hartmann declara que

Kant em las antinomias matemáticas, rechazó la tesis y la antítese a la vez, también el en la más fatal contradicción a un fenómeno. Suas antinómias dinámicas, en cambio, las resolvió, en favor de la tesis. Pero con esto las aniquiló a ellas mismas (3).

Nesta necessidade de verificação da dialética Hegeliana, a Ontologia de N. Hartmann depara-se com a tarefa prévia de verificar a necessária colocação do problema das antinomias Kantianas e sua solução.

Neste contexto interpretativo indaga-se Hartmann acerca da possibilidade de uma terceira via, entre empiristas e idealistas, de modo que se possa enfrentar o princípio da contradição e as antinomias, sem as unilateralidades da tradição. E depara-se com a idéia de ser a contradição a característica mais essencial da coisa, criticando a especulação kantiana, e acusando-a de desconhecimento da categoria da insolubilidade.

Percorrendo e perquirindo acerca dos possíveis caminhos, plausíveis de resposta a aporia Kantiana das antinomias e ao princípio da contradição, assevera

Nada há impedido tanto ver la cosa de esta manera, em sí sencilla, como el racionalismo de la filosofía moderna. Se consideró el princípio de contradicción una ley de la razón, y por lo mismo como una ley del mundo. Pero este principio niega la realidade de la contradicción. Cierto, se ha hecho valer muchas clases de duda contra el principio de contradicción. No han podido sostenerse frente al império de la razón. Hegel fue el primeiro que abrió aqui el camino (4).

Percebe-se da leitura supra, como Hartmann coloca Hegel, em uma situação de destaque, como o ponto de convergência da tradição ocidental, pelo fato de opor-se ao princípio Aristotélico da contradição, reconhecendo a todo ser a contradição como motor e elemento distintivo.

Ao defrontar-se com Hegel, Hartmann o situa como um pensador submetido ao postulado da Harmonia (5), e que sua admissão e reconhecimento do ser como contradição tem a função de superá-las.

Neste intento de superação das antinomias, conseqüência da necessidade de adequação ao postulado da harmonia, promove Hegel uma reviravolta onto-gnosiológica ao aplicar a estes problemas legados pela tradição a dialética.

Esta dialectica há descobierto una multitud de antinomias que ni imaginado se había la vieja ontologia. Pero también avanzó por encima de estas antinomías hacia sinteses siempre nuevas en las que se resolvía la pugna (6).

E das sínteses resultantes da aplicação da dialética Hegeliana aos problemas oriundos do princípio da contradição, destaca Hartmann que

En efecto, las sínteses hegelianas no son, bien miradas, soluciones de la contradicción, suno sólo o levantamientos en sentido dialectico (7).

Ao asseverar que a dialética Hegeliana não soluciona os problemas oriundos do princípio da contradição e suas antinomias, não se postava Hartmann na posição de refutar a dialética, porém demarca sua contribuição e utilidade, haja vista que bem sabia que solucionar as contradições seria por fim as mesmas, tendo como conseqüência direta negar o próprio princípio da filosofia Hegeliana, a qual reconhece na contradição o sustentáculo de seu projeto filosófico e o ser como ente auto-contraditório.

Esta impossibilidade de superação da contradição é a base dos sistemas dialéticos, o que de modo algum significa a aceitação do princípio da contradição, pois ao reverso se a dialética postulasse a solução do princípio da contradição estaria a contradizer-se. Por isso Hartmann afirma que

Sin sentido es, por el contrário, el concepto de antinomía soluble... si una antinomía revela ser soluble, revela que no era una antinomía (8).

Na busca por compreender a processo de constituição e movimento da dialética de Hegel, Hartmann a reconheceu como o intento de perquirir, desde as antinomias, quais as alternativas conceituais de interatividade categorial, ou em palavras Hartmannianas, a dialética de Hegel consiste em rastrear por todas as partes o antinômico oculto, ou seja na dialética

No es, pues, la tarea de la síntesis resolver las antíteses, sino más bien mostrar la coexistencia de lo contrapuesto en la formación superior (9).

E na busca desta formação superior, ou neste interminável processo de desvelamento do real impulsionado pela dialética, reconhece Hartmann que a grandeza da dialética consiste exatamente em não mascarar o real em abstrações unilaterais, enquanto artifícios da lógica formal, de modo que em suas palavras Hegel consegue

... no embotar ni torcer las contradicciones, sino destacar-las y agudizar-las conscientemente, para obtener precisamente de su envergadura la verdadera medida del objeto (10).

O idealismo alemão, especialmente Hegel, ao dotar o núcleo base de seu método dialético através do reconhecimento da contradição como inerente ao ser, consegue consoante Hartmann, para além de demonstrar as leis interiores do fenômeno retirar do seu conteúdo as novas bases para o conceito de ser e do pensar especulativo.

O processo de desvelamento do real através do projeto Hegeliano, encerra-se no saber absoluto, onde todo começo é um princípio que deve ser refeito para ser melhor (re)conhecido, e a dialética é esta escada de acesso ao ser e ao saber do ser que se consuma e ganha efetividade no absoluto.

O Verdadeiro é o todo. Mas o todo é somente a essência que se implementa através de seu desenvolvimento. Sobre o absoluto, deve se dizer que é essencialmente resultado; que só no fim é que é na verdade. Sua natureza consiste justo nisso: em ser algo efetivo, em ser sujeito ou vir-a-ser de si mesmo (11).

Neste processo vivificado pela dialética, onde o absoluto está perpetuamente se re-atualizando, estrutura e explicita Nicolai Hartmann a constituição da dialética Hegeliana como sendo uma tríade categorial, assim decomponível:

Não iremos discorrer sobre virtudes e ou falhas da esquematização Hartmanniana, contudo é assaz ressaltar a importância conferida a dialética de Hegel ao afirma Nicolai Hartmann ser ao longo da tradição filosófica ocidental, o momento ímpar do desvelamento da implicação categorial.

Alerte-se, que nem tudo são apenas flores na concepção de dialética Hegeliana em N. Hartmann, o mesmo acusa o método Hegeliano de desplegar o conceito do ser, de humanizar a natureza, de promoção de uma idéia de progresso ascendente e as vezes de dogmatismo.

Neste contexto de reconhecimento e crítica da importância e dos limites da dialética, deixaremos o próprio Hartmann a defina, que em suas palavras, a dialética Hegeliana apresenta-se

No sólo um método del proceder filosófico sino también uma metafísica de la coherencia categorial, tanto como lo fue la combinatória, solo que con medios superiores y pretensiones más elevadas. (12).

Nicolai Hartmann, ao conceber sua Ontologia buscou dar explicação e compreensibilidade as complexidades do mundo por ele experenciado, num contexto de exigências ônticas e ontológicas diversas da de Hegel.

Sua Ontologia, especificamente no tocante ao tomo Fábrica do Mundo Real, erige-se na busca do desvelamento do real através da categorização dos diversos estratos da existência, em gradações que são do ser e do mundo do ser, contudo não olvidou-se do papel do conceito e da importância da dialética em sua categorização.

Assim, no ínterim explicativo das razões da dialética, ressalta o fato da impossibilidade do filosofar sem conceitos, numa explícita referência a Hegel, e a necessidade de que a coerência categorial dos conceitos exige o movimento de compreensão da totalidade, como corolário daquilo por Hegel chamado de fluidez conceitual.

Hartmann, reconhece o papel essencial da dialética hegeliana para a compreensão da concepção de coerência categorial, em virtude da impossibilidade da lógica formal em apreender o conceito, contudo não se filia ao pensamento dialético, no sentido forte do termo.

Em Hartmann, a dialética é um estágio de compreensão da realidade e a de Hegel foi o estágio superior desta forma de compreensão ontológica, contudo erige séries restrições a uma categorização dialética em sua ontologia, pois afirma que a dialética ao desvelar os problemas ocultos pela lógica formal, ocultou conscientemente outros de magnitude ímpar.

Aqui não cabe verificar qual a dimensão de veracidade desta afirmação, todavia é indiscutível a importância da dialética na Ontologia de Nicolai Hartmann, pois mesmo onde não é explicitamente mencionada, revela-se agindo, construindo e permitindo o acesso a verdade do ser e da realidade.

ADEODATO. João M. Leitão. "O Direito na Metafísica do Espírito". Revista da Faculdade de Direito do Pará. Disponível no endereço http://www.ufpa.br/posdireito/caderno3/texto3_c3.html

__________. Ontologia IV – Filosofia de la natureza e teoría especial de las categorias. Trad. Jose Gaos. México: Fundo de Cultura Econômica, 1986.