Filosofia Contemporânea: Filosofia da Linguagem

De um modo geral, a definição de “conceito” como um termo dotado de significado não seria problemática, não fosse a existência de diversas teorias sobre o significado que alteram de forma radical o que se entende por conceito. Os filósofos que trabalharam sobre a capacidade de entendimento humano – nomes da envergadura de Platão, Aristóteles, Leibniz, Kant, entre outros – tinham cada qual uma compreensão própria de como as palavras passam a significar alguma coisa. Até meados do século XIX, todos esses autores raciocinavam sob a perspectiva da lógica aristotélica, desdobrada pela escolástica medieval, e, em sua maioria, adotavam a teoria representacional do significado, onde uma imagem ou representação mental seria a base do conceito.

Com o desenvolvimento da lógica simbólica, ou matemática, a questão sobre o alcance do conhecimento e como este ocorre ganhou novo fôlego a partir da obra construída por Friedrich L. Gottlob Frege (1848-1925). O filósofo analítico inglês Michael Anthony Eardley Dummett chegou a considerá-lo um marco divisor para a filosofia da matemática, da linguagem e da lógica. Antes de Frege, os filósofos teriam tentado investigar o pensamento puro livre das distorções expressas pela linguagem. Frege fora então o primeiro a tratar as formas de pensar através das expressões lingüísticas. Um termo ou uma palavra isolados não teriam significado, exceto no contexto de uma frase [1].

Frege surge na história da filosofia como a principal reação ao idealismo hegeliano que predominava na Europa. O realismo que propunha tinha por objetivos separar as interpretações psicológicas das proposições lógicas; tratar o significado das palavras no âmbito da oração e diferenciar conceito de objeto.

Para Frege, o conceito é um predicativo. Algo a que se refere em um predicado gramatical. Aquilo que é possível se dizer do conteúdo de um objeto que ocupa o lugar do sujeito em uma sentença [2]. O conceito expresso em um juízo sobre um objeto deve se referir a uma qualidade do sujeito, em seu predicado. Isto não poderia ser feito apenas através da designação de um nome de um objeto ou seu “nome próprio”, posto no lugar do predicado, como no exemplo

...expressa de forma adequada um conceito, por predicar uma característica – a de ser um planeta - ao nome “a Estrela d'Alva”, enquanto, no primeiro caso, “Vênus” se refere a um objeto singular que por si só não pode significar um conceito, pois um objeto não atribui nada a outro, se não revelar uma qualidade qualquer que o qualifique [3].

Os objetos podem ser referências ou extensões dos sujeitos, ou nomes próprios [4], mas só os conceitos poderiam se referir a predicados de frases, em geral, precedidos por artigos indefinidos. Nomes próprios têm como referências os próprios objetos. Podem existir, no entanto, nomes próprios que não denotem nenhum objeto real, como “Deus”, “dragões”, “Pedro Malasartes”, “Eldorado”, “pedra filosofal” etc. Mesmo assim, tais nomes podem ter sentido, embora a falta de referência impeça que se possa afirmar ou negar os conceitos a eles atribuídos. Essa é uma característica de personagens, locais e situações que são descritos em obras de arte. Os nomes cujos sentidos são construídos artisticamente não possuem um valor de verdade, posto que isto só pode ser determinado perante uma referência [5].

Desse modo, a análise de sujeito e predicado em uma proposição estética, ou metafísica, não leva a seu valor de verdade, porque apenas subsiste seu sentido, sem que haja uma referência objetiva, da qual a verdade ou falsidade possa ser avaliada. Para determinar o valor de verdade em sentenças predicativas, que constituem o conceito, primeiro deve-se encontrar o objeto que corresponda ao nome próprio no lugar do sujeito e verificar se o predicado é verdadeiro ou não em relação a sua referência. A referência que serve à semântica, portanto, equivale à extensão extralingüística do conceito que tem no sujeito seu objeto nomeado. O significado de um conceito nada mais é do que a compreensão de uma frase que tenha sentido e uma referência da qual se extraia um valor de verdade. Tal referência deve existir no mundo real e corresponder ao que se predica para que o conceito seja considerado verdadeiro. Se um objeto não existir de fato, o conceito não poderá ser nem verdadeiro, nem falso.

...embora façam algum sentido no folclore brasileiro, não têm qualquer significado, pois faltam as referências que confirmem ou neguem a frase. Porém, isso não quer dizer que as referências sejam exclusivamente formadas por objetos empíricos reais. A linguagem comum permite que orações façam referência a pensamentos, intenções, crenças e desejos, como em...

Nesses casos, trata-se proceder à avaliação de pensamentos, embora isso não leve a valor de verdade algum. Todo sentido desse tipo de oração abstrata recai sobre a expressão por inteiro que representa um estado mental cujo valor de verdade não pode ser apurado na análise das partes constituintes da frase. Ainda não há como encontrar uma referência física para tal estado mental. Sabe-se tão somente que para mentir é preciso que o falante afirme como verdade algo que acredite ser falso. Assim, seria preciso identificar na mente de uma pessoa algo que denote a sentença, do modo que ela foi expressa por completo. O comportamento do falante poderia servir de indício, mas não constituiria uma referência tal como Frege a definiu. Aqui, as referências são sempre indiretas. Não possuem nomes próprios que designem objetos como sua extensão, razão da ambigüidade que provocam.

(...) o abuso demagógico se apóia facilmente sobre isto, talvez mais facilmente do que sobre a ambigüidade das palavras. “A Vontade do Povo” pode servir de exemplo, pois é fácil estabelecer que não há uma referência universalmente aceita para esta expressão (...) (FREGE, G. “Sobre o Sentido e a Referência”, p. 76)

A existência de referências para nomes garante o valor de verdade de uma sentença e não depende da verdade do pensamento ou da intenção de ninguém. Se nenhum objeto cair sob o conceito, então seu valor de verdade será o número “0”, símbolo de falso.

Em suma, a definição de conceito como juízo analítico sobre um objeto tem um caráter predicativo, cujo valor de verdade depende da existência de uma referência extralingüística – algo que existe no mundo real -, mas que, uma vez verificado, seu valor de verdade permanece o mesmo por toda eternidade [6]. Assim, o significado de um conceito depende da possibilidade deste ser expresso em uma frase que tenha um sentido e referência. Só o sentido não é suficiente para que a proposição signifique algo. É preciso também que a referência esclareça a verdade ou falsidade da predicação feita ao objeto. A palavra, então, só pode vir a constituir um significado apenas no contexto da frase, porém esta deve fazer sentido por inteiro, segundo as palavras que a compõem [7].

...têm sentido, mas nenhum significado para a filosofia analítica, pois não há possibilidade de torná-la verdadeira no mundo real. Por fim, para se fazer a necessária distinção dos objetos que correspondem à devida referência é preciso ter a capacidade de perceber se algo corresponde ao conceito que determina o critério de identidade apropriado. Sem essa habilidade, não seria possível formar os sentidos dos nomes próprios. Aos falantes de uma mesma língua, a comunicação ocorre quando o conteúdo informativo da expressão é reconhecido por todos, bem como as referências, os objetos e suas relações com o conceito de modo transparente, caso contrário, malentendidos surgem conforme o grau de opacidade da oração [8].

A análise do significado feita por Frege foi um contundente ataque à teoria representacional - aquela que tinha em uma imagem mental, ou representação, a idéia fundamental do entendimento -, considerada subjetiva. Até que Ludwig Wittgenstein (1889-1951) mudasse de idéia, foi base principal da filosofia analítica. Mas o questionamento feito por holistas, como Willard O. Quine (1908-2000) e Donald Herbert Davidson (1917-2003), contribuiu para chamar atenção sobre seus pontos fracos, abrindo espaço para uma teoria pragmática da linguagem.

Michael Dummett ainda considera a filosofia fregeana superior às críticas e propostas que a sucederam, a despeito de suas falhas em relação à tentativa de torna objetiva e livre de aspectos psicológicos a filosofia, uma vez que objeções metafísicas podem ser feitas à sua postura realista. Além do mais, reconhece que a capacidade dos indivíduos perceberem os objetos extralingüísticos também é um fator subjetivo indesejável em um ponto crucial da teoria que pretende distinguir conceito de objeto. Por fim, o valor de verdade de uma oração talvez não possa ser estabelecido de modo suficiente apenas definindo seus sinais, mas de acordo com o uso que os falantes fazem da sentença em seus diversos contextos cotidianos. Não obstante, a teoria do significado de Frege e seu apelo realista seguem, de fato, como um marco na história da filosofia e de acordo com o pensamento de quem usa a língua no cotidiano para definir os conceitos.

Notas
1. Veja FREGE, G. Os Fundamentos da Aritmética, § 62, p. 247 e DUMMETT, M. La Verdad y Otros Enigmas, VIII e IX, pp. 157-219.
2. Veja FREGE, G. “Sobre o Conceito e o Objeto”, p.80, neste artigo também são definidos os conceitos de segunda ordem – algo que se predica a um sujeito, mas que recai sobre um conceito superior àquele que está sendo predicado na sentença -, porém, estes não são abordados aqui.
3. Veja FREGE, G. Op. cit., pp. 91-98.
4. Frege considerava “nomes próprios” todo sinal que representasse um objeto: nomes de pessoas, lugares, astros, meses, furacões, movimentos históricos, ou tudo aquilo que viesse precedido de artigo definido.
5. Veja FREGE, G. “Sobre o Sentido e a Referência”, pp. 68 e 69.
6. Veja FREGE, G. Os Fundamentos da Aritmética, § 46, p. 239.
7. Veja FREGE, G. Os Fundamentos da Aritmética, § 62, p. 247 e DUMMETT, M. Op. cit., VIII, p. 165.
8. Uma expressão opaca é aquela na qual suas partes não podem ser substituídas, sem mudar o valor de verdade e seu significado. Como quando duas frases possuem a mesma referência, mas sentidos diferentes. Veja DUMMETT, M. Op. cit., IX, pp. 204 e ss.