Comentário sobre capítulo "A Escolha Suprema" de Vida Ética, de Peter Singer:

• Interesses,
por Antônio Rogério da Silva.

No primeiro livro de História, Heródoto (484-425 a.C.) conta do suposto encontro havido entre Sólon (VI-VII a.C.), um dos Sete Sábios, com o então todo poderoso rei da Lídia, Creso (VI a.C.). No auge de sua opulência Creso quis saber de Sólon se, diante da riqueza de seu reino, haveria alguém mais feliz entre os de sua geração. Ao invés de responder como o rei esperava, Sólon relatou dois casos de pessoas comuns que haviam morrido em combate e no esforço sobre-humano de cumprir o dever. No primeiro, mostrou o exemplo de Telo de Atenas que teve uma vida próspera, gerou filhos virtuosos - que por sua vez lhes deram netos também amáveis - e terminara seus dias pondo em fuga inimigos que atacavam sua cidade. Por esse ato de bravura, seus concidadãos atenienses ergueram um monumento em sua homenagem no local onde tombara. No segundo caso, Sólon narrou a atitude de dois irmãos que, devido ao atraso de uma parelha de bois que seria atrelada a uma carruagem, resolveram eles mesmos puxarem o carro até o templo de Argos, para que sua mãe, sacerdotisa, pudesse realizar a tempo um culto onde era esperada. Atravessaram uma distância de cerca de oito quilômetros do local em que moravam até a cidade, mas por causa do enorme esforço os dois irmãos vieram a falecer, assim que chegaram, em meio à celebração dos ritos. Diante desse feito, os árgios resolveram também erguer estátuas que lhes foram consagradas pelo oráculo de Delfos como exemplo de perfeição [1].

A lição que Sólon pretendia passar fora a de que uma pessoa só pode ser considerada feliz ou realizada ao final de sua vida, quando todos os seus atos podem ser contemplados por inteiro. O próprio Creso, que se sentira decepcionado com as respostas, só pôde aprender essa lição quando seu reino foi conquistado por Ciro (VI a.C.), rei persa, que subjugou toda sua família e só o salvou da fogueira depois de tê-lo ouvido chamar desesperado pelo nome de Sólon, despertando a curiosidade do soberano invasor [2].

Muitas celebridades políticas, artistas famosos, juízes, empresários e investidores procuram construir uma reputação de pessoas honradas e bem sucedidas, sem saber que, não raro, podem ter suas imagens erodidas pela simples tentação de obter mais recursos. Imaginam que, ainda que se corrompam, cometam crimes, ameacem ou usem de informação privilegiada, possam escapar ilesos ou impunes perante o julgamento da posteridade. Além da sorte, ou azar moral, vários outros obstáculos intransponíveis podem impedir a carreira e a felicidade do indivíduo. Mas os desvios de caráter cometidos veladamente pelas pessoas ao longo de sua vida na suposição de estarem fora do alcance da lei moral caracterizam a figura do patife esperto imaginada por David Hume (1711 - 1776). Alguém que tenta manter a reputação de pessoa honesta, mas quando tem a oportunidade de burlar a lei – sem o risco de ser apanhado -, não hesita em tirar vantagem da situação [3].

Nessas ocasiões, os indivíduos defrontam-se com alternativas que podem favorecer seus interesses pessoais, prejudicando os dos outros, em relação àquelas ações disponíveis que são consideradas legítimas e não prejudiciais. No conflito entre ética e maximização unilateral dos ganhos particulares, surge a chance de se fazer aquilo que Peter Singer chama de “a escolha suprema”, sobre como se deve agir e manter-se íntegro [4].

Tirar Vantagem em Tudo

A maioria dos especialistas que lida com informação privilegiada, quando pode fazê-lo livre de punições, tenta burlar as restrições de divulgação ou falsificar em benefício próprio o conhecimento pelo qual deveria guardar sigilo, a despeito dos prejuízos que eventualmente causarem aos outros. Essa é a constatação observada por Steven Levitt em seu polêmico Freakonomics (2007). Poucos crimes de informação são detectados e o alto lucro que se pode obter ao cometê-los estimula suas práticas [5]. Quando são pegos, as desculpas dos infratores recaem nos costumes da população em agir “sem pensar” com base em padrões consolidados nas suas culturas de “tirar vantagem em tudo”. Porém, as escolhas supremas devem ser feitas a partir de valores fundamentais que orientem o encontro de meios convenientes à realização dos fins propostos, sem visar apenas a maximização dos interesses exclusivos pessoais ou a certeza de ganhos melhores.

Uma análise sobre padrões de comportamento mal fundamentados deve levar em conta o que está em jogo: a escolha do tipo de vida que se quer ter e suas conseqüências. No confronto entre duas normas morais, a solução passa pela mudança dos padrões originais naquilo em que não atendem às novas exigências morais apresentadas de inclusão do outro. Alternativas inteligentes devem buscar o ponto de equilíbrio entre os diversos interesses em jogo, no sentido de maximizar os ganhos de todos envolvidos e não de apenas alguns privilegiados.A escolha suprema envolve também, como querem os perfeccionistas, aspectos existenciais acerca da liberdade humana que se apóiam na virtude e coragem de deliberar em função de um plano de vida preocupado com a perfeição da conduta do indivíduo perante o outro.

Todavia, uma vez tomada a decisão de agir, resta saber qual estratégia está mais adequada à situação. Uma avaliação difícil para o mais destacado especialista que observe, como uma terceira pessoa, as necessidades subjetivas do agente, as quais nunca pode ter acesso imediato. Dada a dificuldade de perceber todos os fatos relevantes, sempre podem surgir dúvidas quanto à racionalidade das escolhas. Agir em função dos seus interesses, embora seja racional, por vezes, resulta em resultados que não são os melhores para o sujeito. Outras vezes, a aparência de validade ética – como a estratégia de sempre cooperar – acaba por trazer conseqüências ruins expondo a cooperação à exploração de desertores e oportunistas que nem sempre cooperam em primeiro lugar.

A passagem do século XX para o XXI mostrou de forma nítida os problemas em escala mundial decorrentes de deliberações individuais equivocadas. A sociedade de consumo gerou a fome, sede, poluição, desastres ambientais e proliferação de epidemias que ameaçam já a sobrevivência da vida no planeta. Muitos se esquivam dizendo que “sozinho um indivíduo pouco pode fazer”, se esquecendo dos efeitos das ações de cada um somados resultaram na destruição atual do meio ambiente. Poucos atuam no sentido de promover as vantagens de se agir corretamente na construção de uma maior felicidade no final da vida, quando o balanço de todas atitudes será feito.

A opção por uma vida voltada ao consumo de produtos que causam danos ao planeta e sofrimento aos outros seres vivos acaba por se voltar contra o próprio consumidor. Bens de consumo, em geral, têm alternativas que podem substituir adequadamente aqueles que provocam impacto em larga escala. Porém, muitas vezes, a obtenção de produtos ecológicos exige pesquisa, gasto de tempo e recursos da parte do consumidor, cuja indolência pode vir a ser um obstáculo à escolha mais recomendada.

Na maioria dos casos, a divulgação da informação funciona como uma solução para dirimir as dúvidas acerca das escolhas éticas. Bem informados é possível saber qual a coisa certa a fazer em determinada circunstância. Não obstante, muitos permanecem indiferentes as suas ações perniciosas, tentando justificá-las alegando “que não sabiam de nada”, quando são questionados ou confrontados com outros exemplos mais edificantes. A ética faz parte das vidas cotidianas das pessoas que vivem em sociedade e, por isso, as ações e omissões afetam os outros quer queiram ou não os ignorantes e omissos.

O Poder da Invisibilidade

Os especialistas que usam a informação privilegiada como meio para obter vantagens sobre os outros agem na ilusão de que suas intenções jamais serão descobertas. Uma situação típica como a que já foi descrita há muito tempo por Platão (429 – 347 a.C.) na famosa alegoria do Anel de Giges. Essa anedota, que está no livro segundo da República, conta de alguém com o poder da invisibilidade, que usa a informação que dispõe para manipular o destino de outras pessoas a seu favor. Platão, de forma pioneira, tratou o problema da escolha suprema através da história de um anel de ouro encontrado pelo pastor Giges. Tal anel tinha o poder mágico de tornar seu portador invisível se fosse girado para uma posição específica. Assim que se tornou invisível, Giges pôs em prática seu plano de seduzir a esposa do rei e com seu auxílio tomar o trono [6].

As ações executadas sob o “manto da invisibilidade” despertam a racionalidade instrumental – um meio para atingir um fim exclusivista – da natureza humana que entra em choque com as convicções éticas populares. Esse tipo de comportamento de quem não tem senso moral levanta objeções que obrigam aqueles que não concordam com padrões morais subjetivos a proporem novos fundamentos para as tomadas de decisão que não dependam das deliberações subjetivas, calcadas apenas nos interesses do agente. No âmbito da República platônica, o apelo é feito pela consideração da perspectiva mais abrangente da cidade. Assim, para solucionar o problema do “patife esperto”, Platão já pensava em um bem geral a ser satisfeito, sobrepondo-se ao interesse pessoal. Contudo, dizer simplesmente que agir dessa maneira é algo que trará maior felicidade ao indivíduo não é suficiente para deter a ação de um agente egoísta, se este não perceber de imediato que seus ganhos serão também maiores atuando de modo cooperativo.

Os contratualistas têm consciência da necessidade de se criar mecanismos de controle para evitar que os tolos egoístas tentem tirar vantagem da burla impunemente. Thomas Hobbes (1588 - 1679) argumentava que a ação contrária aos acordos, ainda que viesse ser favorável para o agente, não poderia ser tida como razoável ou justa, pois mesmo que o Estado não possa alcançá-lo, o desertor dependerá do auxílio de outros para poder escapar e, portanto, nesse momento terá de pactuar de alguma forma com os outros. A deserção, portanto, não pode ser um princípio ou estratégia universalizável. Por outro aspecto, dada a insuficiência física dos seres humanos, para não ser descoberto, o infrator precisa confiar na incapacidade geral das demais pessoas em detectá-lo, a fim de poder conviver incógnito e sem punição em sociedade. Sem poder se manter sozinho, uma vez que fosse encontrado, o contraventor passaria a estar sujeito às sanções externas previstas no contrato social [7].

Talvez não fosse preciso um Estado absolutista como o sugerido por Hobbes. Experimentos de interação entre agentes egoístas mostram que a capacidade de retaliação gera um comportamento recíproco, mesmo sem a intervenção de uma terceira pessoa ou aparelho estatal. Entretanto, é preciso que as punições sejam eficazes. Um problema difícil de resolver em sociedades superpopulosas, onde as chances de voltar a encontrar o desertor podem ser baixas. Aqui, um sistema de rotulagem, identificação e catalogação dos maus cooperadores passa a ser um instrumento útil no controle e monitoramento das ações que possam prejudicar os outros. E, nesse sentido, o papel do Estado garantidor dos contratos volta a ser considerado útil [8].

A Vida Ética

A vida em sociedade exige sacrifícios e traz poucas recompensas imediatas para o indivíduo. Um comportamento ético que respeite os direitos dos outros com freqüência é negligenciado por muitos que agem sem escrúpulos e continuam convivendo com os outros como se nada estivesse acontecendo. A visão da ética como algo fora do sujeito passa por essas reflexões nas diversas versões filosóficas que argumentam a favor das sanções e recompensas externas, como forma de superar a falta de um sentimento moral, como a vergonha ou o pudor e a honra que constrinjam as pessoas a agirem eticamente. Independente das intenções de cada um, as éticas contemporâneas –nas quais se incluem as diversas variantes do contratualismo moderno – estão aptas a lidarem com os desertores, patifes espertos, tolos e pessoas sem senso moral cujas ações afetam os interesses dos outros. Não se requer dos agentes morais que tenham uma racionalidade forte ou que sejam capazes de compreender a forma pública da justiça e sequer saibam contemplar a felicidade de uma vida plena e perfeita. Basta apenas que entendam as conseqüências dolorosas de uma possível punição.

O conflito entre ética e interesses pessoais está na raiz das economias atuais – principalmente nas de livre mercado. Os meios de comunicação eletrônicos estimulam a ambição pessoal e o consumismo. A busca de um significado para a vida deixou de ser um tema existencialista ou do pensamento profundo da filosofia continental para ser assunto recorrente da moda entre adolescentes entediados que se reconfortam nos divãs de seus “analistas” muito bem remunerados.

A mera satisfação dos interesses imediatos lança sua sombra sobre os valores que transformam o hedonismo em mais uma prática filosófica deformada. Tentar satisfazer os prazeres incessantemente acaba por provocar mais angústia e frustração do que a realização momentânea de um desejo fugaz. Eis o paradoxo de todo aquele que está totalmente voltado para a consideração de seus interesses pessoais exclusivistas. A lição de Sólon permanece incompreendida em nossos dias. E, enquanto assim for, a solução contratualista permanece sendo a opção moralmente válida mais eficaz ao defender a punição exemplar dos trapaceiros e a proteção dos bons cooperadores.

Notas

1 Veja HERÓDOTO, História, I, §§ XXX-XXXII, p. 17-20.
2 Veja HERÓDOTO, Op. Cit., .I, § LXXXVI.
3 Veja HUME, D. Investigação sobre os Princípios da Moral, séc. IX, part. II, p.156.
4 Veja SINGER, P. "A Escolha Suprema", p. 297.
5 Veja LEVITT, S. & DUDNER, S. Freakonomics, cap. 2, p.72 e ss..
6 Veja PLATÃO. A República, liv. II, 358c e ss..
7 Veja HOBBES, T. Leviatã, I, cap. XV, pp. 87-88.
8 Veja HAMMOND, R. A. & AXELROD, R. Evolution of Contingent Altruism when Cooperation is Expensive.

HAMMOND, R. A. & AXELROD, R. Evolution of Contingent Altruism when Cooperation is Expensive. - Ann Arbor: University Michigan, 2005.

HERÓDOTO, História; trad. J. Brito Broca. - Rio de Janeiro: W.J. Jackson, 1964.

HOBBES, T. Leviatã; trad. João P. Monteiro e Ma. Beatriz N. da Silva. - São Paulo: Abril Cultural, 1983 (Os Pensadores).

HUME, D. Investigación sobre los Principios de la Moral; trad. Gerardo L. Sastre. - Madrid: Espasa=Calpe, 1991.

LEVITT, S. & DUDNER, S. Freakonomics; trad. Regina Lyra. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

PLATÃO. A República; trad. Ma Helena R. Pereira. - Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1990

SINGER, P. Ética Prática; trad. Jefferson L. Camargo. - São Paulo: Martins Fontes, 1994.

______. Vida Ética; trad. Alice Xavier. - Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.

______. Um Só Mundo; trad. Adail U. Sobral. - São Paulo: Martins Fontes, 2004.