Autor: Antônio Rogério da Silva

• Análise de texto: WILKIE, T. "As Conseqüências Morais da Biologia Molecular", in Projeto Genoma Humano.

Para muitos, o projeto genoma pode vir a tornar-se um conhecimento perigoso por causas das novas idéias preconceituosas que surgirão da consideração da estrutura genética do ser humano. O que assusta, de um modo geral, é a perspectiva de que a humanidade possa ser definida tão somente por seu código genético e que isso seja definitivo para seu próprio conhecimento ao longo da história e perante o futuro das próximas gerações. Também a concepção da espécie e seus indivíduos em relação aos outros seres vivos é afetada pelos desdobramentos da pesquisa.

Por detrás da busca ostensiva desse conhecimento, pode estar não apenas a pretensão de salvar vidas das conseqüências das doenças de fundo hereditário, mas a tentativa de reduzir e controlar o comportamento humano, associando aos genes o desempenho dos indivíduos isolados ou em sociedade. Entretanto, por mais assombrosa que possa ser a expectativa gerada por essa investigação, as descobertas, que por ventura ela venha a encontrar, não farão nada mais do que aflorar certas idéias e preconceitos que, durante a história da civilização ocidental, foram disfarçados e omitidos sob várias roupagens, segundo os contextos vividos.

O fatalismo atrelado a uma concepção determinista da natureza; a eugenia que procurava excluir aqueles que pudessem de algum modo ser considerados deficientes, dando preferência a uma constituição física geralmente aceita pela maioria ou pelo grupo dominante; e a noção finalista de natureza humana, sobre a qual os membros da espécie homo sapiens teriam um fim a ser realizado, fim esse invariavelmente relacionado a uma função que, segundo diversas teorias, seria a mais nobre entre todas, todas essas atitudes estão evidentes em certas expressões, tais como: "Pelé tem a constituição física perfeita para um jogador de futebol", "Michael Jordan seria o jogador de basquete ideal", "Rodolfo Valentino seria o amante mais sedutor", "Marilyn Monroe, a mulher mais sensual", "Caruso, o melhor cantor"; "Einstein, o mais inteligente de todos" etc.

Poucos resistirão à tentação de sugerir um banco de dados genético que guardasse os ADN (ácido desoxirribonucleico) desses personagens, entre outros, a fim de, eventualmente, "aproveitar" as características "essenciais" de cada um na boa formação das futuras gerações. Recentemente, duas notícias marcaram posições em relação ao tratamento da genética humana. Na cidade de Chengdu, na China, um "Banco de Esperma de Notáveis" - dirigido pela Agência Estatal de Planejamento Familiar - armazenará o esperma de doadores com menos de 60 anos, saudáveis e sem doenças congênitas, cujo grau mínimo de escolaridade é o título de professor universitário. O objetivo é distribuir o material coletado a mulheres de outras regiões, no intuito de diminuir a concentração de casamentos entre indivíduos da mesma classe. Enquanto isso, na Inglaterra, o governo britânico proibiu as experiências de clonagem de embriões humanos, até que se conheça as implicações dessas pesquisas.

As Conseqüências da Biologia

Os desdobramentos morais e científicos dessas descobertas biológicas foram antecipados por Tom Wilkie - editor do periódico de divulgação científica, Independent, publicado em Londres, Grã-Bretanha -, no seu livro Projeto Genoma Humano (1993). E, especialmente, no capítulo final que trata d'"As Conseqüências Morais da Biologia Molecular",onde, após traçar um histórico das principais revoluções científicas, desde Galileu até Darwin, procura mostrar que, entre os efeitos desejáveis ou não dessa pesquisa, a biologia será alçada a um posto de intervenção na natureza que jamais tivera.

Além das influências óbvias no padrão da assistência médica, no planejamento familiar, na seguridade social e na indústria farmacêutica, o projeto genoma proporcionará novos conhecimentos sobre a composição genética da espécie humana. Sobretudo, revelará a semelhança entre os genes humanos e os de outros animais e a diferença entre os indivíduos dentro da mesma espécie. Das semelhanças com outras espécies poderão surgir questões morais relevantes quanto ao tratamento dado aos outros animais, tanto em pesquisas, como na criação para uso comercial. Já as diferenças entre os membros de uma mesma espécie serão relacionadas com a presença de genes associados à inteligência, sexualidade e temperamento, além de outros diretamente ligados à aparência - cor dos olhos, cabelo ou pele. Uma terceira fonte de problemas é a tendência a caracterizar o ser humano apenas do ponto de vista genético, sem considerar as influências do meio ambiente social e da complexidade da interação dos genes entre si e a natureza.

Ao destacar a descendência comum entre diversos animais, incluindo o homem, a teoria evolucionista, a partir de Darwin, já refutava qualquer pretensão especista que apelasse para um valor intrínseco qualquer que houvesse na condição humana. Muito da história evolutiva da humanidade está registrada no ADN. Por outro lado, analogias entre genes de camundongos, símios e humanos podem ser traçadas. Sabe-se, por exemplo, que a diferença que separa o chimpanzé dos seres humanos gira em torno de apenas 1,1 e 1,6 %, em relação ao padrão do ADN⁽¹⁾. Para o senso comum, essa aproximação é uma novidade e, mesmo para especialistas, a semelhança existente nos genes de vários animais e plantas ainda não está de todo esclarecida. Esses fenômenos naturais, entretanto, não podem implicar em conseqüências morais imediatas, uma vez que do fato desses acontecimentos "serem" assim, não se pode derivar que os seres "devam ser" como se descreve, apesar das tentativas reducionistas. Estas, quando aplicadas à biologia, recaem, portanto, numa "falácia naturalista", pois no que diz respeito à realidade, nenhuma lei da genética é definitiva, já que os genes estão em constante evolução.

À mira de um horizonte mais amplo, a moral poderá abranger os interesses de seres vivos não apenas humanos, tendo como argumento que a riqueza e complexidade da vida individual de cada animal, será o critério de inclusão de novos membros ao domínio da moralidade - dando preferência aos animais superiores com o sistema nervoso desenvolvido. Destarte, toda vez que um animal superior deixasse de realizar sua capacidade de viver suas complexas propriedades neurais, além disso, também seria possível excluí-lo do âmbito da moralidade, como no caso de algumas doenças que afetam o sistema nervoso a ponto de impedirem o doente de agir plenamente, de acordo com as sensações e inteligência⁽²⁾.

Discriminação dos homens

Outro temor apontado por Wilkie é que o projeto genoma possa a vir discriminar os homens em termos de um determinismo genético, destacado de um contexto social. Por mais que se critique a criação de valores éticos, a partir de uma descrição das coisas, a tendência de formular princípios morais com base na biologia persiste desde a proposta de "seleção natural"- a sobrevivência dos mais aptos - que subjaz à idéia de Darwin e do evolucionismo. Um dos frutos dessa perspectiva é o "darwinismo social" que os mais ricos e as classes mais elevadas teriam alguma superioridade biológica, diante dos menos favorecidos social e economicamente.

A sociobiologia, sob esse aspecto, reproduz essa interpretação determinista que põe as conseqüências do conhecimento biológico em favor de uma afirmação da ordem social dominante. Todas injustiças oriundas de fatores econômicos e de instituições sociais seriam atribuídas "a uma suposta ordem biologicamente determinada"⁽³⁾, como se os acontecimentos históricos e a influência da tradição não tivessem nenhum papel a desempenhar na manutenção de um certo status quo. Tudo isso é alimentado pela suposição de que o conhecimento da genética humana trará uma nova compreensão de sua natureza, isto é, saber o que é "ser humano".

Contudo, enquanto, por um lado, se tem a interpretação que toma a natureza humana está rigidamente determinada pelo código genético, por outro, o conhecimento do genoma permitirá, para alguns geneticistas, melhorar a composição da humanidade, ao passo que o avanço da tecnologia proporcionará o retorno de posturas purificadoras, típicas da eugenia. Nesse sentido, o novo conhecimento poderá modificar a própria espécie. A genética, nesse sentido, está sujeita às discriminações culturais e econômicas que estão arraigadas historicamente na sociedade humana.

Porém, negar a diversidade de características em função de um preconceito estrutural pode vir a comprometer a própria evolução da espécie. Pois, diante dos desafios inesperados, impostos pelos fenômenos naturais, será na rica gama de características genéticas que se encontrará a matéria-prima com a qual a espécie responderá às novas exigências do meio.

Se o meio ambiente mudar - se surgir uma nova doença -, a seleção natural empurrará a média [da espécie] numa direção ligeiramente diferente, pois os indivíduos que por acaso tiverem uma resistência um pouco maior ou total à doença tenderão a ter mais chances de sobrevida e de procriação. Para o geneticista, a diversidade dentro de nossa espécie é algo a ser valorizado (WILKIE, T. Ibdem, ibdem, p. 208).

Ainda que as diferenças entre os seres humanos tenham nos genes a sua origem, em muitos casos, não será apenas um determinado gene o responsável por essa discriminação. No caso humano, a interação, a variedade e a capacidade de adaptação indicam que vários genes devam estar envolvidos no comportamento, de modo que nenhum predomine sobre os outros. Além do mais, o difícil diagnóstico da influência do meio ambiente sobre o sistema poligênico (vários genes) torna problemática uma interpretação dos acontecimentos sociais e políticos à luz apenas do genoma. Para tanto, será preciso compreender como os genes atuam entre si e conjuntamente no ambiente social, defrontando com outros genes de cada indivíduo que entra em contato⁽⁴⁾.

De fato, o advento do projeto genoma humano não será responsável pela geração desses problemas, mas obrigará que eles sejam abordados novamente e encarados de uma vez por todas. O progresso e as vantagens que as novas descobertas trarão para a diminuição e a cura das doenças vêm acompanhados por questões morais, culturais e históricas de difícil solução. Solução esta que muitas vezes foram deixadas de lado ao longo da história da humanidade, sem um resolução satisfatória⁽⁵⁾.

Os novos conhecimentos sempre têm esses dois lados. Ora representam o avanço do bem estar geral da humanidade, ora constituem um potencial de ameaça disponível contra a própria humanidade. Mas são fatores culturais e ideológicos, na realidade, que fazem com que eles sejam empregados tanto para um fim, como para o outro.

O episódio da bomba [atômica] ilustra como os valores da sociedade podem afetar, e de fato determinar, a direção assumida pela pesquisa científica aplicada. E não há nada mais aplicado que a pesquisa médica (WILKIE, T. Ibdem, ibdem, p. 212).

A decisão por uma linha de orientação da pesquisa mostra que, até mesmo nas democracias industrializadas do ocidente, posturas antiliberais, contrárias aos princípios democráticos são adotadas por conta de interesses comerciais ou preconceitos históricos. Wilkie propõe que tais decisões não fiquem na mão dos governantes ou de órgãos financiadores das pesquisas, mas que devam ser orientadas por uma legislação específica elaborada por representantes da sociedade e amparadas por acordos internacionais reconhecidos por instituições dedicadas ao assunto, como a Organização Mundial de Saúde (OMS). Para tanto, seria necessária a promoção de debates públicos sobre as conseqüências de tais pesquisas, a fim de que se avançasse gradativamente para um consenso esclarecido a respeito do que poderia ser permitido ou não ser feito. Só assim, se evitaria a influência dos grupos de pressão da indústria farmacêutica e dos cientistas sobre os representantes políticos.

Apesar do código genético ser importante para compreensão da natureza humana, as pessoas não se reduzem a ele. O fato de impedir certas ações, não implica que outras não possam ser realizadas no enorme leque de possibilidades oferecido à espécie humana. Não estava no genoma humano a determinação de que o próprio ser humano seria capaz de conhecê-lo, enquanto os outros animais não poderiam o conhecer. Wilkie considera o genoma humano como uma expressão codificada da anatomia humana e nada além disso. Ele limita a forma do corpo dessa espécie, mas não diz como esse corpo deve agir em um meio ambiente, por vezes, adverso. A "essência" humana não está na sua constituição física e nem na pequena diferença que separa essa espécie de outras.

A vida de uma pessoa está essencialmente vinculada ao desdobramento de sua história. A vida segue como um processo que tem como resultado o próprio código genético e não o contrário. Eventualmente, deve-se contentar com a possibilidade de não haver nenhuma essência real que defina o que é o ser humano. Deve-se olhar, afinal, para sua história, sua narrativa e a maneira pela qual ela foi desenvolvida, indo além de sua estrutura física e genética.

Bibliografia

CHANGEUX, J-P. O Homem Neuronal; trad. Artur J.P. Monteiro. - 2ª ed - Lisboa: Dom Quixote, 1991.

DAMÁSIO, A. O Erro de Descartes; trad. Dora Vicente e Georgina Segurado. - São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

DARWIN, Ch. A Origem das Espécies; trad. Eduardo Fonseca. - Rio de Janeiro: Ediouro, 1987.

SINGER, P. Ética Prática; trad. Jefferson L. Camargo. - São Paulo: Martins Fontes, 1993.

WILKIE, T. Projeto Genoma Humano; trad. Mª Luiza X. de A. Borges. - Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.

WILSON, E. O. Sociobiology. - Cambridge: Harvard University Press, 1975.

________, _. Diversidade da Vida; trad. Carlos A. Malferrari. - São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

Notas

1. Confronte CHANGEUX, J-P. O Homem Neuronal, p. 256 e WILKIE, T. "As Conseqüências Morais da Biologia Molecular", in Projeto Genoma Humano, p. 198.

2. Veja WILKIE, T. Op. Cit., idem, p. 189/202.

3. WILKIE, T. Idem, idem, p. 204.

4. Apenas com exemplo dessa complexidade, podemos destacar uma notícia recente que informa que cientistas norte-americanos identificaram 200 genes responsáveis pela ocorrência do infarto, da diabetes e da esquizofrenia. Dois estudos feitos separados constataram que existem cerca de 240 mil tipos de alterações no código genético que podem causar doenças. Foram identificados 75 genes diferentes relacionados com a hipertensão sanguínea em 40 africanos e 34 americanos de origem européia.

5. Veja WILKIE, T. Ibdem, ibdem, p. 202/211.