Declínio da Nacionalidade

Resumo de
MILLER, D. "Nationality in Decline?", in On Nationality, cap. 6, pp. 155-182.
por
Antônio Rogério da Silva

Os fatores que levam ao declínio da nacionalidade demandam uma resposta para sua atuação desagregadora e a exigência de uma nova forma de legitimação das identidades nacionais. A sensação de anacronismo entre as democracias liberais decorre da visão de que hoje a nacionalidade seria irrelevante para solução dos problemas de justiça social e defesa da democracia, vinculação que se mantém como justificativa de regimes autoritários e repressivos.

Quatro causas para esse declínio podem ser apontadas. Primeiro, o impacto crescente do mercado mundial e do estilo de vida individualista das pessoas no ocidente. A mobilidade geográfica é outra razão que contribui para isso, pois um certo isolamento ajuda a conservar intacta e distinta a identidade nacional. Em terceiro lugar, as comunidades culturais sem fronteiras explícitas estão moldando cada vez mais as personalidades dos seus afiliados. Religiões universalistas, profissionais especializados, cientistas e organizações políticas não governamentais (ONGs), por não exigirem um vínculo nacional de seus membros, têm enfraquecido a lealdade e a força das identidades nacionais. Por último, o estado-nação deixou de ser o lugar das deliberações políticas, que passaram a ser tomadas por órgãos de governos regionais e supranacionais.

O exemplo da Grã-Bretanha –considerado como primeiro modelo de estado-nação¹– serve para representar a situação corrente da nacionalidade, em geral. Antes, no entanto, as evidências que levaram à desconsideração da nacionalidade como assunto de interesse pessoal devem ser observadas. A começar pela homogeneização dos padrões de consumo, cuja convergência ainda não produziu uma forma de identidade política clara. Isto porque, para uma comunidade política surgir, é preciso que as diversas culturas privadas possam coexistir em uma cultura pública comum, sem que nenhuma prevaleça sobre a outra. Contudo, o acirramento das distinções de vida gera questões políticas acerca das fronteiras, o que não ocorreria se houvesse uma convergência das culturas privadas que apagasse as diferenças nacionais.

Historicamente, as identidades nacionais teriam superado as divisões grupais internas. A fragmentação das diferentes culturas e sociedades não tinha sido, até então, forte suficiente para abalar a nacionalidade inerente às instituições políticas. A imagem de uma sociedade culturalmente fragmentada não tem apresentado rachaduras profundas o bastante para impedir as pessoas de partilhar uma identidade nacional subjacente a essas instituições.

O desafio final relacionado ao anacronismo requer a emergência de uma nova forma de nacionalidade. A transferência das decisões para um patamar governamental elevado pode representar a superação da identidade nacional ou a sua remodelagem. Até a metade dos anos 90, a experiência da União Européia (UE) apoiou-se em fundamentos práticos, enquanto a lealdade para com a terra natal permaneceu firme entre os europeus. Na UE, prevalece principalmente os interesses econômicos e a associação de Estados para ajuda mútua, ao invés de uma comunidade genuína. Sem a convergência de valores e crenças nacionais, a UE não está sendo hábil para forjar uma vontade geral de defesa mútua. Essa união tem servido para o gerenciamento dos recursos comuns, mas não dos interesses e aspirações domésticas comuns às nações. De fato, as reivindicações internas de nacionalidades minoritárias têm sido um desafio maior do que a UE, que não conseguira ainda produzir sentimentos europeus amplos.

Tudo isso indicaria a necessidade de uma identidade nacional vinculada à busca dos fins da justiça social e da democracia. No entanto, alguns autores, como Habermas², criticam essa concepção de nacionalidade, defendendo a possibilidade de uma filiação patriótica à constituição. Todavia, o compromisso constitucional não explica a causa histórica que deu origem à nacionalidade, sentimento que liga as decisões políticas do presente a ações praticadas no passado. A identidade nacional é importante, pois fornece um senso de pertencimento ao mundo e uma coletividade que motiva a concretização de objetivos comuns. Este entendimento pode até ser considerado ilusório, graças às mudanças conjunturais, mas negar a existência dessa conexão entre os nacionais é arriscado, pois as instituições do passado permanecem de uma maneira ou de outra no presente. A invenção da nacionalidade é algo que já foi incorporado pelos cidadãos.

Sem embargo, muitas pessoas não se preocupam com questões ligadas ao tipo de sociedade em que vivem e vêem o mundo como um supermercado gigante. Uma perspectiva considerada patológica, pois esse tipo de comunidade não se sustenta, nem garante que acordos sejam cumpridos, o que é exigido quando se tem uma identificação com um à nação.

II. O modelo britânico (pp.165-176)

Em diversos países do ocidente, cada vez mais, as pessoas estão inseguras quanto ao significado de suas respectivas nacionalidades e sua aceitação moral. Para ilustrar o declínio da confidência entre os cidadãos, o exemplo histórico da Grã-Bretanha é destacado, pois lá existe uma forte crença numa distinção territorial justaposta a uma confusa caracterização de uma nacionalidade peculiar.

Autores, como Linda Colley, localizam a origem da identidade britânica entre os séculos XVIII e XIX. Neste contexto, o protestantismo surgiu como primeiro componente dessa identidade que unia escoceses, galeses e ingleses contra o obscurantismo católico. O arranjo político britânico que garantia liberdade aos súditos em contraste com o absolutismo reinante em outros lugares também esteve ligado a esse fato. A França, em seu despotismo, era vista como principal inimigo, sobretudo, depois que os britânicos tiveram de se preparar contra uma possível invasão de Napoleão. O fracasso das experiências políticas francesas colaborou para consolidação da confiança nos princípios liberais do protestantismo, das restrições à atuação do governo e da permissão do livre comércio, como base da identidade britânica. A moldagem do caráter nacional, por conseguinte, decorreu dessa oposição às ameaças estrangeiras.

Outros aspectos menores, como a instituição da monarquia, foram relevantes para formação do modelo britânico atual. No início, o papel do monarca restringia-se a manter a lei e a constituição. Depois da rainha Vitória (1837-1901), o cerimonial em torno da realeza assumiu maior destaque. A partir dessas evidências históricas, deduz-se que a idéia de limitação constitucional da monarquia está mais arraigada na consciência britânica do que o recente culto de personalidade da monarquia.

A idéia de império é outro aspecto secundário. A expansão territorial teria como meta inicial levar a outras partes os princípios que constituíram a identidade britânica. Entretanto, forte contraste surgiu quando, primeiro, eclodiu as revoluções pela independência, na América. Numa segunda fase, o colonialismo teria por tarefa aplicar os métodos civilizatórios aos povos bárbaros, na esperança que eles construíssem seus próprios governos civilizados. Isto criou a imagem de uma pátria-mãe que cuidava de uma prole irregular, recebendo em troca os tributos de sátrapas locais. Esta segunda imagem da monarquia logo ficou sob suspeita tendo em vista que a administração do império estava nas mãos de uma classe média alta de dominação branca, enquanto o restante da população permanecia de fora.

Enquanto o culto à monarquia e ao império são considerados tardios e transitórios, o impacto do protestantismo é tido como mais duradouro e essencial à formação da identidade britânica. O repúdio ao catolicismo, contribuiu para rejeição das práticas intolerantes desta religião. Exceto pela Irlanda do Norte, no resto do Reino Unido, a forma tolerante do protestantismo aboliu o respeito à autoridade da igreja, o que não acontece tão facilmente entre parte dos católicos e sobretudo entre muçulmanos.

Ao contrário da permanência de um protestantismo tolerante na identidade britânica corrente, outros elementos dessa nacionalidade foram abalados depois da Segunda Grande Guerra, em três pontos:

1. A idéia de que a cultura e as suas instituições levam ao sucesso comercial foi afetada pela superação de outras economias, sinalizando haver algo de errado nesse componente básico da nacionalidade;
2. A constituição britânica, fonte de orgulho no passado, é vista agora como um amontoado de normas que precisa ser reformado radicalmente. A constituição ainda atesta a unidade britânica, mas não engrandece mais ninguém;
3. O fim do império britânico levanta dúvidas também quanto ao papel da Grã-Bretanha e suas instituições no mundo. A missão civilizatória acabou impondo mais arbítrio e dominação às antigas colônias.

O refúgio a uma cultura tipicamente inglesa não facilita a identificação nacional, pois cada um tem sua própria lista de valores, o que não leva ao entendimento público sobre um modo de vida coletivo. A cultura privada não ajuda a decidir sobre questões políticas de Estado nem pode ser partilhada pela sociedade em geral. Minorias étnicas ficam de fora de uma cultura inglesa particular. A nacionalidade é um fenômeno que transcende as diferenças culturais privadas. Não fosse assim, escoceses, galeses e irlandeses poderiam encarar a Grã-Bretanha como um Estado multinacional, quando na verdade a nacionalidade britânica começou com a integração dessas comunidades.

A identidade nacional permite que muitos modos de ser britânicos possam se destacar. Outros autores, como John Gray, concluem que a cidadania britânica e não a nacionalidade gira em volta dos princípios políticos de tolerância, respeito à lei, crença na democracia etc. A despeito disso, uma identidade nacional serve para situar um povo no mundo e na história. Princípios abstratos não se sustentam no vazio, eles dependem de uma política cultural desenvolvida ao longo dos séculos.

III. Desafios frente ao declínio (pp. 176-182)

A resposta sobre como revitalizar a nacionalidade britânica aborda alguns pontos que podem ser comuns as demais democracias ocidentais. Primeiro, o declínio econômico parece ser um fator pertinente a muitos países. A perda das crenças numa superioridade constitucional e da missão imperial é sentida de modo similar em outras nações que não conseguem manter suas políticas internas intactas em meio ao incremento da economia internacionalizada. No passado, as guerras e hostilidades auxiliavam à consolidação da nacionalidade, mas o sucesso das democracias liberais em fomentar a paz entre elas tornou o recurso à hostilidade apenas uma retroprojeção ou recordação das características indesejáveis dos antigos inimigos.

Em segundo lugar, a desconfiança no sentido de uma democratização universal diminuiu o entusiasmo pelo papel civilizatório que agora deixa a cada país a oportunidade de encontrar por si mesmo o melhor governo que puder. A era pós-imperial tende a cair num certo relativismo capaz de distinguir os regimes liberais dos autoritários, mas que não serve como motivo de orgulho. As forças do período pós-guerra que atuaram sobre o Reino Unido também atingiram as outras nacionalidades, ofuscando suas respectivas identidades.

Todavia, tal situação pode ser desejada por quem vê o mundo como um supermercado gigante. Essa visão, contudo, só é viável se houver uma estabilidade interna contínua à externa e se o processo de democratização for irreversível e favorável. Além disso, sempre há os casos de minorias que não estão preparadas para desfrutarem as ofertas desse enorme mercado. Na ausência de alternativas ao projeto de construção nacional, para que as pessoas adquiram mais confiança em suas identidades elas precisam se conscientizar sobre o que a sua nacionalidade consiste. Nesse sentido, um debate público sobre o caráter nacional deve discutir como essa identidade deve ser transmitida, como se adaptar a novas circunstâncias –o pluralismo em especial– e quais são os limites da cultura política.

Em termos políticos, a nacionalidade serve como ponto de referência para demandas futuras. Na Grã-Bretanha, a ausência de uma constituição pode vir a contribuir para crise de identidade. Atualmente, a falta de princípios explícitos tem tornado várias questões específicas misteriosas. Os britânicos precisam de uma Declaração de Direitos atualizada para responderem aos problemas institucionais recentes –função da monarquia, autonomia das regiões, direitos dos cidadãos etc.

Em terceiro lugar, um novo projeto de nacionalidade precisa de uma educação cívica que transmita essa identidade às gerações futuras, incluindo a participação das culturas minoritárias. Um currículo central deve ser apresentado a todos com as diversas contribuições das minorias postas em casos especiais. Esse ensino permite que todos saibam destacar a cultura nacional através do conhecimento das particularidades das outras culturas privadas. Em geral, a revitalização da nacionalidade repousa num debate aberto, onde as culturas minoritárias possam se acomodar; na incorporação institucional dos princípios e na transmissão da identidade nacional pela educação cívica flexível às minorias.

Ao invés de um declínio da nacionalidade, o que há é um aumento na incerteza sobre os valores culturais e princípios políticos. O ceticismo quanto à idéia de uma identidade transnacional sugere um novo projeto de construção nacional que revitalize as identidades étnicas e regionais, entre outras. Para defender o princípio de nacionalidade frente a essas e outras ameaças é preciso, então, a mudança da perspectiva política vigente.

Notas

1. Engano de Miller: desde 1249, Portugal já havia tomado o controle de suas fronteiras nacionais, mantidas até hoje, com a expulsão dos mouros do Reino de Algarve, pelo rei D. Afonso III (1210-1279). Em 1385, Portugal derrotou os castelhanos na Batalha de Aljubarrota, consolidando a sua independência. Ao passo que, a Grã-Bretanha só veio a se formar em 1603 com a união entre Escócia e Inglaterra, promovida pelo rei James IV (1544-1625) –depois James I, da Grã-Bretanha. Além disso, a Irlanda, que se integrou em 1801, ficou independente em 1949, restando agora um Ulster revoltoso. A própria Escócia passou a reivindicar autonomia na década de 70, e através de plebiscito constituiu uma assembléia regional para deliberar sobre assuntos fiscais e administrativos.
2. Em relação à UE, a posição de Habermas é ambígua. Embora ele deseje o desenvolvimento do processo de institucionalização comunicativo entre os cidadãos dos diversos países sobre uma constituição européia que pudesse catalisar essa integração histórica, por outro lado, faz críticas severas à forma burocrática pela qual essa união vem sendo imposta, de cima para baixo. Veja HABERMAS, J. “Does Europe Need a Constituition?”, in The Inclusion of the Other, cap. 6, pp. 155-161; “Why Europe Needs a Constituition”, disponível na Internet via http://www.newleftreview.net/NLR24501.shtml e LACROIX, A. “Entrevista: Vazio político ajuda radicais, diz Habermas”, in Folha de S.Paulo, 9 de junho de 2002, p. A 22.

Referências Bibliográficas

HABERMAS, J. The Inclusion of the Other; trad. Ciaran Cronin. - Cambridge (Ma): MIT, 1999.
____________. “Why Europe Needs A Constitution”, in New Left Review, n° 11, set-out de 2001. Disponível na Internet via http://www.newleftreview.net/NLR24501.shtml. Arquivo consultado em 2002.
LACROIX, A. “Entrevista: Vazio político ajuda radicais, diz Habermas”, in Folha de São Paulo, 9 de junho de 2002, trad. Clara Allain, p. A 22.
MILLER, D. On Nationality. - Oxford: Oxford University Press, 1995.